CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios

O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política

Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão

Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara

Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas